O Projeto de Regularização Fundiária do Semiárido (REFUSA), realiza estudos técnicos-científicos para identificação da demanda dos agricultores e ações que permitam a regularização cadastral, o georreferenciamento e o cadastramento fundiário das propriedades pertencentes as unidades produtivas. O projeto prevê a regularização cadastral e fundiária de até 3500 propriedades no Piauí e na Bahia.
O REFUSA é uma parceria entre o Instituto Federal do Piauí (IFPI), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), e a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (Fadex), além de contar com o apoio do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e dos sindicatos dos trabalhadores locais.
Segundo o Adriano D´Carlos Batista Oliveira, coordenador geral Projeto REFUSA e professor do curso de Geoprocessamento, o projeto é executado através de recursos financeiros concedidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
“Estamos selecionando as unidades produtivas que serão beneficiadas, que passam por alguns filtros de seleção. As unidades devem estar na região do semiárido, com imóvel quitado, além de estar com a situação cadastral junto ao Incra e da associação regularizadas. Estão sendo feitas as visitas e as mobilizações dessas unidades produtivas em todo o estado do Piauí e posteriormente também no estado da Bahia”, afirmou o coordenador, Adriano D’Carlos.
O projeto pretende realizar estudos técnicos-científicos para a identificação das demandas dos agricultores. Assim, poderá implementar soluções para identificar e minimizar os problemas referente a falta d’água; realizar ações de fomento a possíveis aberturas de linhas de crédito para financiamento e de geração de produtos financeiros e serviços que auxiliem no incentivo à produção e a comercialização na agricultura familiar; além de auxiliar na regularização do imóvel, dentre outras vantagens.
“Vamos fazer o acompanhamento de contratação de empresas para a execução do serviço, realizando a validação dos dados utilizando o corpo docente e discente do Instituto Federal do Piauí, com o apoio toda rede do Instituto Federal de todo o estado”, disse Adriano D’Carlos.
O coordenador ainda relatou que o projeto está dividido em duas etapas. “A primeira etapa é a parte de regularização fundiária, realização de estudos e ações que permitam a regularização cadastral do georreferenciamento e cadastramento fundiário das propriedades oriundas de ações do crédito fundiário, que é desenvolvido pelo Secretária de Agricultura Familiar. O primeiro objetivo é fazer o levantamento, mapeamento, georreferenciamento, parcelamento dessas unidades produtivas que estão aptas para receber o projeto e entregar as peças técnicas para todos os associados, as peças técnicas individuais e também as coletivas que vão para a associação”, explicou.
Na segunda etapa será realizado um estudo para os levantamentos das demandas dos agricultores familiares sobre ações de fomento ao crédito e de serviço. Proporcionando a elaboração de linha de financiamento que auxiliam no incentivo da produção e comercialização da agricultura familiar.
O projeto está sendo realizado em todo o Piauí e deve se estender para o estado da Bahia
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